Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. Assim como um administrador faz a gestão do estoque, das vendas, dos recursos humanos e demais áreas, o cumprimento das suas obrigações fiscais também deve ser gerido de maneira organizada.

Podemos dividir o planejamento tributário em duas categorias:

• Operacional

É o básico, os procedimentos estabelecidos na sua empresa para que sejam cumpridas todas as exigências legais. Ou seja, para cumprir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos, você precisa incluir essas tarefas na sua rotina de trabalho e alinhá-la com a equipe contábil.

• Estratégico

Para que o planejamento operacional seja possível, antes deve ser feito o estratégico, que é o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.

Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário é muito mais do que apenas cumprir as obrigações em dia e anotar as receitas e despesas em planilhas. Estamos falando em planejar e isso envolve conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio.

Legalidade é a principal premissa

Se você acha que, no planejamento tributário, a economia é a principal premissa, não poderia estar mais errado. Antes dela, vem a legalidade. Seja eliminando o fato gerador, reduzindo as alíquotas ou retardando o pagamento sem multa, tudo isso deve ser feito de acordo com a lei.

Todo mundo quer diminuir o impacto tributário sobre a sua empresa, mas isso não é desculpa para descumprir a legislação. Portanto, nem pense em ações fraudulentas ou gambiarras legais.

O problema é que, às vezes, a linha que separa a elisão da evasão fiscal é tênue. Para não correr riscos desnecessários, aposte em uma equipe de contabilidade competente, de confiança e, acima de tudo, ética e responsável.