Se o conceito de antecipação da restituição do imposto de renda não é familiar a você, saiba que está tudo bem. Não existe mesmo um recurso para “furar a fila” para receber a restituição pela Receita Federal, quer dizer, o dinheiro devido após a declaração do imposto de renda é sempre pago em lotes, por ordem de entrega, com poucas exceções.

E o calendário de pagamento das restituições neste ano tem cinco lotes e vai de 31 de maio a 29 de setembro. Então o que é, afinal, a antecipação da restituição do imposto de renda? É uma linha de empréstimo para clientes pessoa física ofertada pelos bancos.

“Ao contratar a antecipação, você não está exatamente antecipando a restituição, mas tomando um empréstimo. Como o banco sabe que você vai receber a restituição no futuro, ele libera aquele valor antes, mas cobra juros. E se houver atraso no pagamento, haverá também a cobrança de multa”, explica Luciana Pantaroto, consultora financeira certificada pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar).

Tem quem não possa esperar, por ter vencimentos urgentes que podem ser salvos com essa grana. Essas pessoas devem ficar atentas e pesar bem os prós e contras. Médios e grande bancos já estão de olho na demanda e oferecem linhas de crédito como “antecipação da restituição do imposto de renda”.

A consultora financeira explica que a tomada desse empréstimo pode ser interessante para quem já tem outras dívidas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos com juros mais altos.

“O crédito da linha da restituição, que tem juros mais baixos, pode ajudar a quitar essas dívidas, mas a antecipação também chega a ser vantajosa em situações de emergência”, diz Luciana.

Do contrário, espere a Receita soltar a sua restituição para só depois pensar no que fará com esse dinheiro. “Como a antecipação é um empréstimo, será necessário devolver o valor emprestado com juros. Assim, antes de contratar, garanta que ele é realmente a melhor alternativa. Caso contrário, melhor aguardar a restituição, pois a restituição devolvida pela Receita é corrigida pela Selic [taxa básica de juros], isenta de imposto, o que representa um retorno melhor que muitas aplicações oferecidas pelo mercado”, reforça Luciana.

Em geral, esses juros são menores do que aqueles cobrados nos empréstimos pessoais tradicionais. Portanto, pode valer a pena pegar essa linha de crédito se você for quitar outra dívida que seja mais cara, claro.

Em média, no mês de fevereiro, a taxa média de juros para empréstimo pessoal esteve em 7,66% ao mês, que equivale a 142,47% ao ano. Já no cheque especial, o juro médio praticado pelos mesmos grandes bancos ficou em 7,96% ao mês, o equivalente a 150,56% no ano.

Quais os riscos?

A data de pagamento do empréstimo é o dia em que a Receita Federal depositar a sua restituição ou a data de vencimento do contrato com o banco, o que ocorrer primeiro.

O pagamento é feito de uma só vez, acrescido dos juros cobrados pelo banco no período e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O problema é que a Receita Federal pode não fazer a restituição na data que você estimou, seja porque sua declaração será restituída em outro lote ou mesmo porque você caiu na malha fina, o que é ainda pior, já que isso significa que esse dinheiro vai demorar muito mais do que você imaginava para cair na sua conta.

O dinheiro só será restituído depois de você resolver as pendências com a Receita, o que pode demorar.

“Ainda pode ser necessário apresentar uma declaração retificadora e acabar recebendo uma restituição menor que a esperada. Em ambos os casos, a pessoa que contratou a antecipação ainda terá que fazer o pagamento ao banco”, alerta a consultora financeira. Quer dizer, neste caso, a pessoa terá que arcar com a diferença de valores na hora de pagar o empréstimo.

Pode ser até que seja preciso pagar o empréstimo de outra forma, possivelmente com mais um financiamento para cobrir o primeiro pagamento, o que comprometeria drasticamente o equilíbrio das finanças.

Quem acaba nessa situação é porque o “cobertor já está curto demais” para pagar as contas, por isso a estratégia pode virar uma bola de neve de dívidas com bancos.

Para minimizar as chances de cair na malha fina ou mesmo ter que enviar uma correção da primeira versão enviada à Receita Federal, é preciso atenção na hora de declarar para evitar inconsistências.

Ainda assim, não há garantias absolutas sobre o valor, muito menos sobre a data de recebimento da restituição.

Todos esses riscos não podem ser menosprezados: recomenda-se por na ponta do lápis para calcular a urgência do dinheiro e se os juros e outros encargos bancários compensam.